Petrobras Repassa Responsabilidade por preços – 14/09/2021

Petrobras Repassa Responsabilidade por Preços – 14/09/2021

Preços de Venda de Combustíveis

Como os combustíveis são produzidos

Os combustíveis que utilizamos todos os dias são o produto final de uma longa cadeia produtiva, que depende da capacidade técnica única de nossos profissionais e do uso de tecnologias de última geração, como por exemplo inteligência artificial, drones e submarinos não tripulados.

A extração do petróleo acontece em águas profundas, a até 7 mil metros de profundidade. No leito marinho, poços e equipamentos submarinos trazem o petróleo até a superfície. Nas plataformas, plantas industriais operam 24h por dia para separar o petróleo e enviá-lo à costa, superando distâncias que superam 300 quilômetros da costa.

Ao chegar nas refinarias, o petróleo passa por uma série de processos químicos e físicos. As moléculas pesadas são purificadas e quebradas em partes menores, dando origem a diversos produtos, como gasolina, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo. Os combustíveis são então vendidos para distribuidoras, que irão revendê-los aos consumidores em postos de distribuição.

Gasolina

As distribuidoras de combustível compram nas refinarias a gasolina tipo “A”. Atendendo à legislação brasileira, a gasolina vendida nos postos deve ser misturada com Etanol Anidro. Desta maneira, no preço que o consumidor paga está incluído o preço de realização da Petrobras, o custo do etanol (que é definido livremente pelos seus produtores) e os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos postos revendedores, bem como todos os impostos devidos.

Você sabia que a Petrobras só recebe R$ 2,00 de cada litro de gasolina vendido no Brasil? Veja, no vídeo abaixo, como é o processo de produção e como se dá a formação do preço pago na bomba.

A tabela abaixo compara o preço praticado nas refinarias da Petrobras e o preço cobrado nas bombas em vários estados do país.

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O gráfico abaixo detalha todos os componentes do preço da gasolina cobrado na bomba.

1. Elaboração Petrobras a partir de dados da ANP e CEPEA/USP, baseado nos preços médios realizados pela Petrobras (gasolina A) e nos preços médios ao consumidor final (gasolina C) nos 26 estados e no distrito federal, apurados entre 05 e 11 de Setembro de 2021.

2. Composição considerada: 73% gasolina A e 27% Etanol Anidro (desde 16/03/2015, o teor de álcool anidro na gasolina comum e aditivada é de 27%. O teor adicionado à gasolina premium é de 25%.

3. CIDE e PIS/COFINS incidentes na comercialização de gasolina A no total de R$0,8925 por litro; PIS/COFINS incidente na comercialização de etanol anidro igual a R$0,1309 por litro.

Diesel

As distribuidoras de combustível compram nas refinarias o diesel tipo “A”. Atendendo à legislação brasileira, o diesel automotivo vendido no Brasil deve ser misturado com biodiesel, um combustível renovável produzido a partir de óleos vegetais ou gorduras animais, formando o óleo diesel “B”, que é revendido nos postos. No preço que o consumidor paga no posto, portanto, além dos impostos e da parcela Petrobras, estão incluídos também o custo de aquisição do biodiesel e os custos e margens de comercialização das distribuidoras e dos revendedores.

A tabela abaixo compara o preço praticado nas refinarias da Petrobras e o preço cobrado nas bombas em vários estados do país.

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O gráfico abaixo detalha todos os componentes do preço do diesel cobrado na bomba.

1. Elaboração Petrobras a partir de dados da ANP, baseado nos preços médios de diesel S-10 da Petrobras (diesel A) e nos preços médios de diesel S-10 ao consumidor final (diesel B) nos 26 estados e no distrito federal, apurados entre 05 e 11 de Setembro de 2021.

2. Composição considerada: 88% de diesel e 12% de biodiesel

3. A parcela das margens de distribuição e revenda é estimada

4. PIS/COFINS incidente na comercialização de biodiesel igual a R$0,1480 por litro.

Gás Liquefeito de Petróleo

O gás liquefeito de petróleo, mais conhecido como GLP ou gás de cozinha, adquirido pelas distribuidoras, pode ser revendido para o segmento industrial (geralmente a granel, utilizando caminhões-tanque) ou para clientes dos segmentos comercial, residencial e institucional (a granel ou engarrafado em cilindros ou botijões). No preço do botijão pago pelos consumidores nos pontos de revenda também estão incluídos os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos pontos de revenda.

A tabela abaixo compara o preço praticado nas refinarias da Petrobras e o preço cobrado dos consumidores em vários estados do país.

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O gráfico abaixo detalha todos os componentes do preço do gás liquefeito de petróleo.

1. Elaboração Petrobras a partir de dados da ANP, baseado nos preços médios ao consumidor final nos 26 estados e no distrito federal, apurados entre 05 e 11 de Setembro de 2021.

2. A parcela das margens de distribuição e revenda é estimada.

Outros produtos

Além de combustíveis como a gasolina, o diesel e o gás liquefeito de petróleo, a Petrobras produz e comercializa outros produtos que fazem parte do dia-a-dia de todos. O óleo combustível é utilizado na indústria, para aquecimento de fornos e caldeiras, ou em motores para geração de energia térmica.

A principal aplicação dos produtos asfálticos é no setor de construção civil, principalmente como pavimento e impermeabilizante.

Já os combustíveis de aviação são utilizados em aeronaves de grande e pequeno porte.

O paradoxo do livre mercado e o monopólio da venda de combustíveis

Vivemos em um país em que vigora o regime de livre concorrência, um dos pilares da economia de mercado e um dos fundamentos aplicados pela economia globalizada.

A política atual de preços dos combustíveis imposta pela Petrobras tem sido justificada pela necessidade de acompanhar a evolução dos preços internacionais desses commodities. Essa política está dando certo sob o ponto de vista de trazer resultados bilionários a essa estatal que pretende, inclusive, voltar a distribuir dividendos a seus acionistas, algo que não acontece há tempos. Tal política estaria correta se não houvesse o que chamamos de monopólio, que é a inexistência de algo que conhecemos como livre concorrência. Sem esta, quem detém o monopólio dita os aumentos de preços, ignorando leis de mercado e suas consequências a empresas que utilizam o combustível como insumo principal em seus negócios, como é o caso das transportadoras de cargas.

No passado, o monopólio da venda de combustíveis era justificado por seus criadores como algo necessário para dar equilíbrio à economia brasileira, extremamente dependente desses commodities por seu peso elevado no cálculo da inflação e, portanto, na vida dos brasileiros. Ocorre que estamos convivendo com uma situação em que a Petrobras, senhora desse monopólio, pretende cobrar da sociedade brasileira a conta por anos de má gestão e corrupção por demais conhecidas. Essa política desastrosa está causando danos irreparáveis às empresas que, por sua vez, e ao contrário da Petrobras, atuam em um mercado perfeito em que prevalece a lei da oferta e da procura, e que, por isso mesmo, não têm o poder de, a cada 24 horas, aumentar seus preços porque estão amarradas pela forte concorrência, pela retração da economia ou por contratos anuais. A continuar essa política absurda, veremos a Petrobras gerando resultados fantásticos, pagando sua dívida fraudulenta, distribuindo dividendos maravilhosos e, em contrapartida, teremos o aumento da inflação, a quebradeira de milhares de empresas e o sumiço de milhões de empregos.

A história tem registrado que políticas desastrosas como essa foram fatores de aumentos na inflação que geram enormes crises econômicas e sociais que explicam o atraso de nosso país.

O SETCERGS – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul –  por ser uma entidade patronal, tem limitações de atuação muitas vezes não compreendidas, mas, diante do quadro caótico que se apresenta, vem a público demonstrar sua indignação com a atual política de preços dos combustíveis e com a postura do governo, inerte e passivo diante desse caos. Assim, a partir dessa situação imposta, recomenda que as empresas de transporte aumentem instantaneamente seus preços toda vez que houver aumento do diesel, e que atentem para o fato de que prestar serviços com prejuízo significará desequilíbrio financeiro e, consequentemente, sua quebra. Nessa situação, é preferível desativar parte da frota até que haja reajustes nos preços dos fretes que acompanhem o aumento do diesel.

A partir de hoje, e enquanto durar essa situação, informaremos, através de nosso site, os locais onde existem manifestações, e aconselhamos nossos associados a não transitarem por esses locais, prezando, assim, pela segurança de seus colaboradores, de suas cargas e de seu patrimônio.

Se Petrobras não tem monopólio, por que mais empresas não fazem gasolina?

Juliana Elias

Do UOL, em São Paulo

21/05/2018 04h00

Com a recente alta do preço do petróleo no mercado internacional, a gasolina no Brasil está ficando muito cara, pois a Petrobras repassa esse custo. A estatal concentra em suas refinarias a produção de quase todos os combustíveis distribuídos nos postos do país.

Mas você já se perguntou por que a Petrobras é praticamente a única empresa de refino que existe no Brasil, mesmo que esse mercado seja aberto para outros concorrentes há mais de 20 anos?

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O gigantismo da estatal e o peso da mão do governo por trás dela são alguns dos fatores que outras empresas levam em consideração antes de tentar disputar o mercado. Isso acabou engessando a entrada de novos fornecedores de gasolina no país ao longo dos anos.

O resultado é um mercado com pouca concorrência, que, se por um lado, dá um controle mais estratégico ao governo sobre uma indústria que é chave, por outro, expõe os consumidores aos riscos de baixa qualidade e preços altos típicos dos grandes monopólios.

Concorrência com governo assusta

O principal fator indicado por especialistas para a quase ausência de concorrentes na produção de gasolina no Brasil passa pelo controle estatal da Petrobras. É um fator que muitas vezes pode descolá-la da lógica de mercado e tornar o planejamento imprevisível para as outras produtoras.

“Em diversos momentos do passado, o governo controlou o preço dos combustíveis por meio da Petrobras, o que não necessariamente refletia a realidade do mercado internacional”, diz o advogado Paulo Valois, sócio do escritório especializado em energia e infraestrutura Schmidt Valois. “Isso acaba inibindo os investimentos de possíveis interessados.”

Presente em maior ou menor escala em governos anteriores, o controle de preços via Petrobras ficou notório durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014), período em que a inflação avançou, e a companhia manteve o preço da gasolina congelado mesmo com o valor do petróleo subindo no resto do mundo.

“O barril estava em US$ 70, e a Petrobras vendia gasolina como se fosse a US$ 40 ou US$ 50; é como se ela importasse a gasolina a R$ 1 por litro e vendesse por 80 centavos”, afirma o diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Adriano Pires.

Para a Petrobras, a política foi um dos fatores que colaboraram com a disparada de seu prejuízo e endividamento. Para empresas que estivessem concorrendo com ela, significaria ter que escolher entre também reduzir os próprios preços abaixo dos custos ou perder os clientes. “Quem tivesse uma refinaria aqui quebraria”, diz Pires.

Tamanho gigante também é empecilho

Independentemente de ter ou não controle estatal, a Petrobras é uma empresa antiga e enorme, o que naturalmente lhe garante fatias generosas do mercado nacional e um poder grande sobre ele. E isso também dificulta a entrada de concorrentes que chegam do zero.

“Como historicamente a Petrobras domina o refino do petróleo no Brasil, ela acaba tendo um poder de mercado muito grande”, diz Walter de Vitto, analista de energia da Tendências Consultora. “Ela pode baixar o preço e roubar espaço dos concorrentes com os pés nas costas, e isso acontece não por ser estatal, mas por ser líder de mercado.”

Exclusividade foi extinta em 1997

Fundada em 1953 por Getúlio Vargas, a Petrobras teve, de fato, o monopólio de diversas atividades ligadas ao petróleo por 44 anos de sua vida, incluindo exploração, extração e refino do combustível.

A exclusividade, porém, foi quebrada em 1997 com a Lei do Petróleo, que permitiu a entrada de outras empresas nas atividades exercidas por ela.

De lá para cá, muitas companhias chegaram para atuar ao lado da Petrobras na extração e produção de petróleo, como Shell, Chevron, Statoil e Repsol, entre outras.

No refino, porém, quase ninguém apareceu. Das 17 refinarias existentes hoje no país, 13 são da Petrobras e só quatro são de concorrentes privadas: Manguinhos, Univen, Riograndense e Dax Oil.

Mas a capacidade delas é minúscula. Juntas, produzem menos de 5% do total da gasolina nacional. Todo o resto pertence à Petrobras.

A pouca concorrência que existe acaba vindo das importações. Elas são feitas por comercializadoras que revendem o combustível para as distribuidoras e postos, e pela própria Petrobras, que complementa seu fornecimento com gasolina que também traz de fora. Hoje, entre 15% e 20% da gasolina consumida no país é importada.

Preço flutuante estimula concorrência

Depois dos anos de preços paralisados, a petroleira adotou, em julho do ano passado, uma nova política de preços para os combustíveis de suas refinarias.

Eles passaram a ser determinados de acordo com o valor internacional do petróleo e com a cotação do dólar, com a intenção de aliviar o caixa da companhia nos momentos em que bancar os preços externos ficasse muito caro.

As variações são quase diárias e podem ser acompanhadas na página da empresa.

Na visão dos especialistas, a medida tende a tornar o fornecimento de gasolina no Brasil mais atraente para outros concorrentes. Ela afasta as decisões políticas da mesa e traz uma garantia de que eles não precisarão, em algum momento, vender o produto abaixo do preço de custo e inviabilizar seu negócio só para acompanhar a empresa líder.

Os efeitos já deram os primeiros sinais. A produção de gasolina naquelas quatro únicas refinarias privadas que existem no Brasil teve um aumento de 15% no primeiro trimestre deste ano (para 222 mil metros cúbicos), comparado com os mesmos meses em 2017. No mesmo período, as refinarias da Petrobras entregaram 12% menos gasolina (5,6 milhões de metros cúbicos) e perderam participação.

Parte de refinarias pode ser vendida

Também acendeu a expectativa de redução no monopólio da gasolina a notícia de que a Petrobras pretende vender o controle de algumas de suas refinarias, processo iniciado em abril.

O plano é passar para frente 60% de participação em quatro de suas unidades, sendo duas no Nordeste e duas no Sul. “É uma maneira de trazer mais opções de empresas e ampliar o mercado”, diz Valois.

Por que a Petrobras quase não tem concorrentes na produção de combustível

Monopólio da estatal foi aberto a outras empresas em 1997, mas poucas apareceram

Com o preço dos combustíveis em escalada vertiginosa nas últimas semanas, o governo corre atrás de uma forma rápida de controlar os impactos que os preços mais altos têm para os fretes e os consumidores, em um momento em que a economia cambaleia aos efeitos de uma pandemia que já se arrasta há um ano.

Troca do presidente da Petrobrascorte temporário de alguns impostos, proposta para mudar outros e discussões para criar um fundo de subsídio às variações são algumas das medidas executadas ou aventadas pelo governo de fevereiro para cá, em resposta às incômodas altas do diesel e da gasolina. Puxados por uma disparada do dólar e do petróleo no mundo, os dois já ficaram mais de 40% mais caros nas refinarias do país em pouco mais de dois meses neste ano.

Para muitos, uma solução permanente e de longo prazo para os combustíveis caros, sem precisar depender da mão do governo, que pode mudar a política conforme muda a gestão, passa, necessariamente, por ter mais concorrência no mercado de refino no Brasil.

O refino é a área da indústria petrolífera que transforma o petróleo bruto em seus derivados, como gasolina, diesel, querosene, lubrificantes, nafta e outros. No Brasil, ela é virtualmente monopolizada pela Petrobras: o país tem hoje 17 refinarias, das quais 13 são da estatal e respondem por 98% da produção. Essa produção doméstica, por sua vez, entrega por volta de 80% de tudo o que é consumido internamente. Os 20% restantes vêm de importadoras privadas que complementam o mercado.

Monópolio oficial acabou em 1997

A Petrobras já foi, oficialmente, a única empresa permitida a atuar na indústria de petróleo e derivados no Brasil, o que lhe dava o monopólio de fato do mercado e, por extensão, ao governo, que tinha controle pleno dos preços por meio de sua estatal.

Foi assim por 44 dos 68 ano de vida da companhia, desde que foi criada pelo presidente Getulio Vargas, em 1953, até 1997, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso editou a nova Lei do Petróleo e quebrou o monopólio, o que permitiu que outras concorrentes passassem também a atuar no Brasil.

Na exploração do petróleo bruto, várias de fato vieram. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) conta, hoje, mais de 30 companhias retirando óleo e gás das reservas brasileiras ao lado da Petrobras. No refino, porém, quase nenhuma apareceu, e a estatal segue sendo praticamente a única fornecedora de combustíveis para os brasileiros. Por que isso acontece?

Os concorrentes não aparecem

Na visão de especialistas do setor, a resposta passa pelo tamanho e o histórico da concorrente: tentar fabricar combustíveis no Brasil significa competir com uma gigante do porte da Petrobras, controlada pelo governo e que, em vários momentos, acabou vendendo seus produtos abaixo do preço de mercado, o que torna o negócio inviável para qualquer outra empresa.

Isso era a praxe antes da quebra do monopólio nos anos 1990: quando existia a chamada “conta petróleo”, o Tesouro Nacional pagava a Petrobras, à época ainda uma grande importadora, para vender combustíveis mais baratos do que o preço de custo nos momentos de alta.

Também voltou a se repetir nos anos de 2000 e 2010, em especial durante o governo de Dilma Rousseff (2011-2016), quando, mesmo com barril e o dólar am alta, os preços dos combustíveis revendidos aqui seguiram congelados. A política não só espantou outros investidores, como também foi uma das responsáveis pelos quatro anos de prejuízo que a Petrobras teve entre 2014 e 2017.

“O Brasil vai continuar refém dos preços internacionais enquanto não for autossuficiente em combustíveis e, para isso, precisa ter investimentos para ampliar a capacidade de refino”, disse o presidente-executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Petróleo (Abicom), Sérgio Araújo.

Ele lembra que cerca de um quinto do que o Brasil consome em combustíveis ainda deve ser trazido de fora, já que o parque de refino no país, sem expansão há anos, não dá conta de abastecer tudo.

Para que a atividade de refino seja atrativa do ponto de vista econômico, é preciso reduzir o domínio da Petrobras. Ninguém vai colocar dinheiro em uma atividade em que o governo é o acionista majoritário de uma empresa que é dominante no mercado

Sergio Araújo, presidente-executivo da Abicom

No início dos anos 2000, Araújo foi também executivo de uma petroleira estrangeira que chegou a ter participação em duas refinarias no Brasil. As fatias nas duas acabaram vendidas até 2010. Uma delas acabaria em recuperação judicial anos depois.

Beco sem saída

A situação acabou criando um beco de onde é difícil de sair: a Petrobras segue dominando o mercado enquanto não entrarem outras concorrentes, e outras concorrentes não entrarão enquanto a Petrobras dominar o mercado.

Foi para tentar começar a desatar esse nó que, a partir de 2016, no governo de Michel Temer e também no de Jair Bolsonaro, a petroleira virou a chave para políticas que atraíssem outros fornecedores e tentassem reduzir, gradativamente, esse monopólio que, na prática, nunca deixou de existir.

A política de preços dos combustíveis saiu do controle total para a flutuação completa: sempre que o preço do barril ou do dólar sobem ou descem lá fora, a petroleira reajusta os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias na mesma proporção, o que abre portas para que outras empresas consigam competir também.

Foi também desenhado o programa que pretende vender 8 das 13 refinarias estatais, o que, de cara, já colocaria 50% da produção de combustíveis na mão de outras empresas. A execução, porém, anda a passos lentos: até agora, só uma refinaria foi passada para frente, no mês passado.

Nos sonhos mais ambiciosos, toda essa redução gradual do domínio da Petrobras seria preâmbulo para sua privatização completa. Sempre que a ideia é trazida à tona, porém, encontra forte resistência de políticos e da sociedade.

Papel social

O caminho em busca de combustíveis mais baratos para os brasileiros via redução da Petrobras e aumento da concorrência, porém, não é consenso. Muitos defendem que, como estatal e como grande produtora e grande exportadora de petróleo, a empresa já tem capacidade de ofertar combustíveis mais baratos, sem que isso signifique os mesmos prejuízos que já teve no passado.

“Se eu sou um grande produtor, se eu tenho um grande parque de refino, se eu produzo petróleo a preços baixos, por que eu vou obrigar o consumidor brasileiro a pagar pelos mesmos preços [do barril de petróleo] nos Estados Unidos, que têm uma renda muito maior que a nossa?”, disse o diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), o engenheiro ex-deputado pelo PSB Ricardo Maranhão.

A favor desse pensamento pesa o fato de que, nos últimos anos, o pré-sal passou a produzir petróleo a pleno vapor, o que transformou o Brasil em um dos maiores produtores do mundo e também em um exportador de petróleo. Até pouco tempo atrás, a Petrobras e o país não tinham reservas suficientes e precisavam importar para complementar o abastecimento doméstico.

Como agora sobra produção e ela é exportada, dólar alto e petróleo mais caro no mundo deixaram de significar prejuízo para a companhia, como foi no passado, para ser uma fonte bilionária de receitas.

Além disso, a alta produtividade dos campos do pré-sal também derrubou o custo do petróleo produzido no Brasil –ele é estimado, hoje, em cerca de US$ 25 por barril, bem abaixo dos US$ 60 a US$ 70 da cotação atual nas bolsas internacionais, que é o preço replicado pela Petrobras nos seus combustíveis.

Praticar preços mais baixos não quebra a Petrobras. Ela pode aplicar preços menores do que os de hoje e ainda ganhar muito dinheiro. Se o preço do barril sobe, ela ganha, e pode transformar parte desse lucro em benefício ao consumidor.

Ricardo Maranhão, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet)

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